Freguesia de Moita

SABER Informativo nº48

Balanço do Presidente

Ao longo de doze anos (3 mandatos), muito se fez na freguesia apesar dos parcos recursos humanos e dos orçamentos espartanos. Não tanto como desejaríamos, mas ainda assim o suficiente para dar dignidade à freguesia, torná-la mais bonita, mais funcional, com a criação de novos serviços, beneficiação/criação de arruamentos e espaços verdes, instalação de equipamentos e infraestruturas, com a preocupação sempre presente de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, ajudando-os na resolução dos seus problemas numa relação de igualdade/ fraternidade e apoiando as instituições nossas parceiras.

Algumas vozes mais criticas e sobretudo neste período eleitoral, dizem que nada foi feito. Não é assim. Apesar da crise económica e das medidas de austeridade implementadas, sobretudo nos dois últimos mandatos, fez-se obra.

Para os mais novos e também para os menos atentos, passo a anunciar para memória futura algum trabalho desenvolvido.

• Rede Viária
  • Pavimentação das ruas da Machinha, Seixeira, Lameira e Serveira;
  • Pavimentação com tapete betuminoso da Estrada do Brejo d’ Água;
  • Construção da rua do Olheirão;
  • Construção da rua de S. Silvestre;
  • Construção da rua da Serrada;
  • Construção da rua da Almoínha Velha;

 

• Pavimentação das ruas:
  • Primavera, Ramalheiras, Oliveiras, Fetal, Quemgosta, Campo, Faia, Travessa da Faia, 1º de Janeiro, Beco da Alegria, 25 de Abril, Travessa do Ferreiro, Flores e Rosas (Brejo d’Água).
  • Requalificação da rua 10 de Junho;
  • Alargamento parcial, por cedência dos proprietários, das ruas 1º de Janeiro, Sold. Adriano M. Alexandre, Travessas do Ferreiro e das Escolas;
  • Alargamento das ruas 5 de Outubro e Vale para 9,70 m e pavimentação, para preparação da futura Zona Industrial.
  • Alargamento e consolidação do piso do Caminho das Sorraipas;
  • Abertura da rua da Guarda da Sapinha;
  • Beneficiação da rua do Rio Velho;
  • Consolidação do piso dos caminhos do Brejial, Quemgosta, Pexinas e outros.
  • Notas:
    • Já está adjudicada a construção da rua Esquerda com um prazo de execução de 120 dias, com início no princípio de Outubro.
    • A rua da Sapinha, com projeto solicitado pela Junta (pronto há 5 anos) está a aguardar informação dos Serviços Técnicos da CM para iniciar as negociações com os proprietários (corte de árvores e alargamento), para execução no próximo ano.

 

• Saneamento e salubridade
  • Construção do Emissário da Simlis:
  • Ligação dos esgotos da quase totalidade dos arruamentos da Moita de Cima e parte da zona alta da Moita de Baixo, do cruzamento para norte;
  • Ligação posterior da zona baixa da Moita de Baixo, com a instalação do ramal da Charnequinha;
  • Notas:
    • Faltam as ligações ao longo da EN 242 e das ruas desniveladas que lhe dão acesso, da rua do Lavadouro até à rua da Almoínha Velha.
    • A parte norte da rua Esquerda não beneficiada com a rede de esgotos, será concluída ainda este ano aquando da obra da rua, a iniciar dentro de dias.

 

• Saúde
  • Protocolo com ARS para limpeza das instalações da Extensão do Centro de Saúde;
  • Realização de rastreios de várias especialidades;
  • Ações de defesa da manutenção da ECS, junto da ARS e CM .

 

• Rede de abastecimento de águas
  • Requalificação dos reservatórios de abastecimento de águas;
  • Substituição de tubagens com aumento de caudal (de acordo com estudo da Universidade de Coimbra) em todas as ruas que beneficiaram de novos tapetes betuminosos;
  • Ligação e requalificação do fontenário do Largo da Seixeira.

 

• Abastecimento energia elétrica/Iluminação
  • Reforço da energia através da sub-estação do Casal da Lebre e criação de “ by-pass” para garantir abastecimento de duas fontes, acabando com cortes constantes que penalizavam as empresas;
  • Reposição da iluminação do nó da A8;
  • Melhoria da iluminação pública com substituição de lâmpadas e instalação de mais candeeiros.

 

• Cemitério
  • Organização, legalização e informatização do cadastro de sepulturas;
  • Arranjo urbanístico do parque de estacionamento;
  • Implantação da cruz em inox e mesa de assentamento de caixões em granito;
  • Alargamento da área em 2.195 m2 , legalização e construção de muro;
  • Construção de 49 novas sepulturas e respetivos arruamentos em calçada portuguesa;
  • Requalificação das antigas instalações (WC, Coveiro e Capela); – Construção de sistemas de drenagem das águas pluviais; – Reconversão do espaço junto ao Talhão dos Combatentes.

 

• Zonas Verdes e outros espaços públicos
  • Criação do jardim frente à Eschmann;
  • Arranjo de outros espaços junto à EN 242:
  • Requalificação do Parque de Merendas;
  • Requalificação da zona envolvente do Poço do Povo I;
  • Requalificação da Praceta do Cruzamento com mural evocativo das antigas atividades económicas da freguesia;
  • Criação do Ginásio ao Ar Livre junto ao Campo das Figueiras;
  • Requalificação do Largo da Igreja;
  • Arranjo do logradouro do Bairro Social:
  • Arranjo da nova Praceta da rua do Campo (Charnequinha) ;
  • Aquisição e instalação de diverso equipamento urbano.

 

• Edificações
  • Construção do novo Estaleiro da Junta de Freguesia (garagem, arrumos de máquinas, ferramenta e materiais, arquivo, balneários e copa);
  • Construção da Casa Velório;
  • Construção das instalações sanitárias do Parque de Merendas.

 

• Toponímia, sinalética e segurança
  • Identificação de arruamentos com novas placas toponímicas;
  • Identificação dos limites da freguesia com placas de Boas-Vindas;
  • Aplicação de placas de sinalização de direções/destinos e locais de interesse;
  • Aplicação de proteções junto às valas, na rua da Almoínha Velha/EN 242, Praceta do Passadouro e rua da Serveira.

 

• Escolas
  • Assistência e pequena manutenção das instalações;
  • Apoio às atividades escolares de acordo com parcerias estabelecidas com o corpo docente (comemorações do Dia da Criança, Dia da Árvore, Tardes de Pintura e outras);
  • Apoio à Comissão de Pais;
  • Cedência pontual de pessoal e transporte;
  • Criação da figura “ Visita do Pai Natal”, em que uma delegação da Junta de Freguesia vai visitar a escola desejando as Boas-Festas, entregando cartões com base nos trabalhos elaborados pelos alunos e oferta de chocolates a todos, alunos, professoras, educadoras e auxiliares.

 

• Atividades Culturais e de lazer
  • Exposição sobre as antigas Províncias Ultramarinas, fotos de ex-combatentes da freguesia e debate sobre o 25 de Abril e a Guerra do Ultramar;
  • Apresentação de peças teatrais e eventos musicais;
  • Concursos de Bolos e Licores, com publicação de dois livros alusivos;
  • Cerimónias anuais das Comemorações do 25 de Abril e outras;
  • Presença anual na FAG;
  • Realização de caminhadas;
  • Realização de Passeios Sénior.

 

• Apoio a Instituições
  • Clube Desportivo Moitense – 27.257,00 €
  • Comissão Fabriqueira da Igreja
  • Diligências efetuadas com o Millennium BCP para conseguir a anulação da hipoteca que pendia sobre o terreno do Centro Pastoral e Social, e também com a CM para conseguir o apoio de 50.000,00 € com que se iniciou a obra.  Apoio financeiro para festejos e obras.
  • Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos das Escolas 1º   Ciclo e Jardim de Infância da Moita – 2.850,00 €
  • São Silvestre – Assoc. Solidariedade Social da Moita (IPSS) –     26.500,00 €
  • Casa do Benfica da Moita e Marinha Grande  . Associação Humanitária dos Bombeiros da Marinha Grande –    6.200,00 €
  • Sport Operário Marinhense/Grupo de Teatro
  • Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego/FAG –  6.000,00 €
  • Escola Guilherme Stephens / Escola de Patinagem
  • Outras Valor total (12 anos)………………………………………………………………….77.082,00 €

 

• Serviços de apoio à comunidade
  • Alargamento do horário de atendimento ao público na Junta durante a manhã;
  • Publicação do Boletim Informativo “SABER”;
  • Instalação de placares para Necrologia ;
  • Instalação de Mupi e placares para divulgação de informação;
  • Instalação ATM protocolada com o banco Santander Totta;
  • Serviços de correio (incluindo serviço de encomendas e venda de produtos);
  • Serviço de pagamentos através do “Pagaqui”;
  • Criação do “site” www.jfmoita.pt;
  • Venda de senhas para a Cantina Escolar;
  • Pedido e entrega de medicamentos na Junta de Freguesia;
  • Aviso CM (água e esgotos) e EDP para reparação de avarias;
  • Apoio Social com parceria de instituições credenciadas.

 

• Participação em Organizações e Serviços da Câmara Municipal
  • Conselheiro do Agrupamento de Escolas Poente da MG
  • Membro do CLAS (Conselho Local de Ação Social)
  • Membro da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Marinha Grande.
  • Membro do Conselho Alargado da CPCJ
  • Proteção Civil
  • Congressos da Anafre e Associação Nacional de Municípios.

 

• Reorganização Administrativa
  • Elaboração de um “dossier” com a caracterização da freguesia, justificações para a sua manutenção, abaixo-assinado da população, pareceres da Câmara e Assembleia Municipal, Partidos Políticos e outras organizações, artigos jornalísticos de deputados e outras figuras de relevo, que foi enviado para o Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro Ministro, ANAFRE e outras entidades. – Participação da Junta e da população da freguesia na manifestação de Lisboa promovida pela Anafre numa jornada inesquecível.

 

Fizemos o que nos incumbia fazer. A Lei foi alterada e a Junta permaneceu.
– Participação no Processo de Delimitação Administrativa da CM, com negociações com Juntas e Câmaras vizinhas, que definiu novos limites da nossa freguesia.

• Acordo de Execução com a Câmara Municipal
  • Cumprimento das competências delegadas relativas aos serviços de manutenção nas áreas de; limpeza urbana, espaços verdes, manutenção de espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico e ainda pequenas reparações nestes estabelecimentos, com entrega de relatórios trimestrais na CM.

 

Documento Oficial

 

Moita, 18 de Setembro de 2017
O Presidente da Junta de Freguesia

Álvaro Vicente Martins